OAB · MG 183.497
Danos morais, cobranças, contratos, usucapião. Quando seus direitos civis são desrespeitados, você precisa de alguém que conheça cada recurso da lei.
Constrangimento, humilhação, falha em serviço, protesto indevido ou abalo de crédito podem gerar direito a indenização por danos morais e materiais.
Recuperação de dívidas, cheques sem fundos, notas promissórias e contratos não pagos. Cobrança judicial efetiva com bloqueio de bens quando necessário.
Revisão, elaboração, rescisão e execução de contratos. Proteção contra cláusulas abusivas em contratos de aluguel, prestação de serviços e compra e venda.
Regularização de imóvel ocupado por longo período. Usucapião ordinária, extraordinária, familiar e urbana — procedimento extrajudicial ou judicial.
Nome incluído no SPC/Serasa sem motivo? Ação para retirada do nome e indenização por danos morais pelo abalo de crédito indevido.
Acidentes, falha de produtos, negligência profissional. Reparação de danos causados por pessoa física ou jurídica na esfera civil.
Cada caso cível tem suas particularidades. Analiso a situação com atenção, identifico a melhor estratégia — seja negociação extrajudicial ou ação judicial — e apresento o caminho mais eficiente.
Atuo desde o pequeno contrato particular até demandas de maior complexidade, sempre com dedicação e clareza na comunicação com o cliente.
"Na esfera cível, a clareza jurídica e a estratégia correta fazem toda a diferença entre ganhar e perder."
O valor varia conforme a gravidade do caso, impacto na sua vida e capacidade financeira do responsável. Em casos de negativação indevida, por exemplo, os valores costumam girar entre R$ 3.000 e R$ 15.000.
Dependendo do valor e do documento, é possível usar o Juizado Especial (até 40 salários mínimos) ou a Justiça Comum. A existência de um contrato assinado facilita muito a cobrança.
Você precisa provar posse mansa e pacífica por período determinado (entre 5 e 15 anos dependendo da modalidade). O processo pode ser feito em cartório (extrajudicial) ou na Justiça.
É possível solicitar liminar para retirada imediata do nome e entrar com ação de danos morais. A negativação indevida é uma das situações mais recorrentes e com bom histórico de indenizações.
Sim. Cláusulas abusivas podem ser revisadas judicialmente, especialmente em contratos de adesão (financiamentos, planos de saúde, etc.).
Me conta o que está acontecendo — faço uma análise rápida e gratuita.